Foi enterrado na tarde deste sábado no cemitério Bosque na Paz em Salavdor o corpo do mestre João Pequeno de Pastinha, que morreu aos 93 anos de idade. A nota foi divulgada no FaceBook de Cristiane Miranda, mais con hecida como Nane de João, neta o mestre.
O mestre João Pereira nasceu no interior da Bahia e só aos 25 anos mudou-se para Salvador, quando se inscrevel no centro esportivo de capoeira Angola, coordenado por mestre Pastinha, que o apelidou de João Pequeno.
Em comemoração aos seus 93 anos de idade o mestre disse: " Um lado da minha vida faz parte de Deus, que é a vida eterna , e a capoeira é a outra parte de mim. "
O mestre sempre estará conosco quando o berimbau tocar, seja nas cantigas, nas lembraças, humildade que sempre teve, mais também no saber, um popular de tantos conhecimentos que se calou por um momento, para um reflexão de todos capoeiras, esse é mais um ensinamento que a vida nos traz temos sempre que valorizar as verdadeiras inciclopedias da capoeira e da cultura popular. Iê viva o mestre!
A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) passa a atualizar, periodicamente, informações sobre a execução do Fazcultura, divulgando os projetos aprovados, projetos patrocinados e montante de incentivo fiscal utilizado em cada área. “A iniciativa visa dar mais transparência ao programa e permitir um melhor acompanhamento pela sociedade”, avalia Carlos Paiva, superintendente de promoção cultural.
Através do site www.cultura.ba.gov.br é possível ter acesso a dados detalhados das planilhas que fazem o acompanhamento dos projetos aprovados e patrocinados.
Além do nome do projeto e do nome do proponente, constam ainda, na tabela, informações como o total da verba aprovada e recursos captados até então. Ao todo, existem 15 milhões de reais disponibilizados via renúncia fiscal pela Secretaria da Fazenda para a captação de recursos voltados a projetos culturais aprovados pela Secretaria de Cultura.
Os jovens afrodescendentes da América Latina e do Caribe são um dos grupos populacionais que enfrentam as maiores desvantagens, exclusão e discriminação, segundo o relatório “Juventude afrodescendente na América Latina: realidades diversas e direitos (des)cumpridos”, que o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) lançou em Salvador (Bahia) nesta sexta-feira (18), em evento paralelo ao Afro XXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes.
Estima-se que na América Latina, segundo a informação disponível nos nove países pesquisados, vivam ao redor de 24 milhões de jovens afrodescendentes, de um total de 81 milhões de pessoas de ascendência africana. Com mais de 22 milhões, o Brasil é o país que reúne a maior quantidade de jovens afrodescendentes, tanto em termos relativos como absolutos. Vêm a seguir Colômbia, Equador e Panamá, que, juntos, registram cerca de 1,4 milhão de jovens afrodescendentes.
“Um dos desafios em matéria de políticas para afrodescendentes – como sublinhado pelo relatório – é a falta de informação estatística desagregada, sistemática e confiável sobre este grupo de população”, disse Marcela Suazo, diretora para a América Latina e o Caribe do Unfpa. “A disponibilidade desses dados permitiria evidenciar as iniquidades enfrentadas por este grupo populacional e, portanto, contribuir para a formulação de políticas afirmativas para os afrodescendentes”.
Temos menos de dois meses para tecer comentários, criar novas diretrizes, estabelecer outras metas ou sugerir estratégias diferenciadas para o Plano Municipal de Cultura de Ilhéus. A Consulta Pública - a primeira na história da Cultura no interior da Bahia - fica aberta até 20 de dezembro de 2011.
Com ela, objetiva-se criar um Plano que esteja em total sintonia com o Plano Nacional de Cultura - PNC. Isto significa dizer que devemos "falar a mesma língua" e comungar com os mesmos objetivos, resguardando as devidas proporções, interesses e desigualdades socioculturais.
É preciso garantir que os recursos alocados para a Cultura, sejam, de fato e de direito, repassados. E, uma vez à disposição, que eles sejam distribuídos e descentralizados de maneira igualitária para todos os setores.
Nunca, na história de Ilhéus, conseguimos 1% de recursos para serem usados na Cultura. Apesar do ano de 2010 ter um orçamento ímpar, a Fundação Cultural de Ilhéus recebeu apenas 0,46%dos recursos. Destes, somente 0,15% foi usado em projetos, eventos e apoios diretos à grupos e artistas.
Resolvi compartilhar este ponto de vista do site Cultura e Mercado e abri um enquete (veja no lado direito do blog) sobre a questão dos Editais no Brasil. Afinal, você é contra ou a favor?
O artista que passa o tempo recluso na solidão do atelier, trabalhando, desenvolvendo sua experiência estética, como um operário da linguagem e do pensamento, está em extinção. É coisa de museu. Ou melhor, é raridade nos museus de arte, hoje em dia, que estão deixando de ser instituições de referência da memória para servir de cenários para legitimação do espetáculo. Às vezes com míseros recursos que ficamos até sem saber, quando deparamos com baldes e bacias nessas instituições, se são para amparar a pingueira do telhado ou se trata de uma instalação, contemplada por um edital para aquisição de obras contemporâneas. O que interessa na politica cultural nem sempre é a arte e a cultura, e sim, o glamour. Em nome da arte contemporânea faz-se qualquer coisa que dê visibilidade.
As políticas públicas foram relegadas às leis de incentivo à cultura e aos editais públicos. Nunca se fez tanto editais neste País, como atualmente, para no fim fazer da arte um suplemento cultural, o bolo da noiva na festa de casamento. Na fala do filósofo alemão Theodor Adorno: “As obras de arte que se apresentam sem resíduo à reflexão e ao pensamento não são obras de arte”. Do ponto de vista da reflexão, do pensamento e do conhecimento, a cultura não é prioridade. Na política dos museus, o objeto já não é mais o museu que se multiplicou, juntamente com os chamados centros culturais, nos últimos anos. Com vaidade de supermercado, na maioria das vezes eles disponibilizam produtos perecíveis, novidades com prazo de validade, para estimular o consumo vetor de aquecimento da economia. A qualificação ficou no papel, na publicidade do concurso.
Esses editais que bancam a cultura são iniciativas que vem ganhando força. Mostram ser um processo de seleção com regras claras para administrar o repasse de recursos, muito bem vendido na mídia, como um método de democratizar o acesso e a distribuição de recursos para as práticas culturais. Mas nem tão democrático assim. Podem ser um instrumento possível e eficiente em certos casos, mas não é a solução, é possível funcionar também, como escudo para dissimular responsabilidades pela produção, preservação e segurança do patrimônio cultural. Considerando-se ainda a contratação de consultorias, funcionários, despesas de divulgação, inscrição, o trabalho árduo e apressado de seleção , é um custo considerável, em último caso, gera serviços e renda.
Foi aprovada por unanimidade na tarde desta terça-feira (22) a Lei Orgânica da Cultura, que tem como um dos destaques, a implantação do Sistema Nacional de Cultura além da regulamentação do Plano Estadual de Cultura. “A cultura sofre porque tem políticas instáveis. Com o plano, teremos a previsão de políticas para 10 anos e isso ajuda bastante a criadores e para a sociedade em modo geral”, explica o secretário de cultura do estado da Bahia, Albino Rubim. Representantes da bancada de governo e da oposição indicaram a votação a favor pelo projeto.
O secretário explicou que para o desenvolvimento da cultura é necessário que a União, o Estado e os municípios interajam entre si para poder fomentar a atividade. “Com o sistema de Cultura, teremos como facilitação de tramitação de recursos, assim como acontece com outras secretarias, como a saúde”, diz.
Encaminhado para avaliação do Legislativo pelo governador Jaques Wagner no dia 14 de outubro, o projeto de lei foi elaborado pela Secretaria de Cultura do Estado após ampla discussão com a sociedade e a comunidade cultural. A Lei foi um dos principais destaques da III Conferência Estadual da Cultura, realizada em 2009 e que posteriormente passou por consulta pública.
A presidente da associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, Normelita Oliveira, destaca a importância da Lei Orgânica. “A Lei Orgânica vai garantir o Sistema Nacional de Cultura. A Bahia é um estado que está se organizando em termos de construção de políticas para a cultura. É um estado que há cinco anos começou a se destacar em políticas culturais. Todo esse trabalho envolve 417 municípios e bis leva a pensar nessa lei que vai garantir a implantação do nosso sistema”, revela.
O presidente do sindicato dos artistas e técnicos em espetáculos de diversão do estado da Bahia – Sated, Fernando Marinho, também é um dos favoráveis a implementação da Lei. “A Lei de Cultura é um resultado, já que ela repensa o sistema de cultura do Estado. Ela revê ainda o Fundo de Cultura e o Fazcultura, ambos, incentivos culturais. A Lei dará um novo formato para cultura. A maior dificuldade em trabalhar sem um sistema de cultura é ter dificuldade nos três níveis de gestão. Quando temos um sistema definido, temos possibilidades de articulação, principalmente facilitando o repasse de recurso”.
A segunda edição do Festival Bahia Sound System (BSS) acontece em Dezembro e vai movimentar as cidades de Ilhéus e Itacaré com atrações que tem em comum a referência nos sistemas de som jamaicanos. Em Ilhéus, o Festival será realizado dia 10, no Vagão, em Olivença. Em Itacaré, será dia 18, na praia da Tiririca. A entrada é franca.
O evento integrará, em apresentações conjuntas, nomes como: DubStereo (BA), OQuadro (BA) e Buguinha Dub (PE), como shows de base que acontecerão nas duas cidades. Em Ilhéus, haverá participação especial de Lucas Santtana e da atração internacional Indee Styla. Em Itacaré marcam presença: Lurdez da Luz (SP), B.Negão (RJ), além das intervenções do Ambulante Original, carrinho de som sob direção do seletor Dudoo Caribe (BA).
Bahia Sound System é um festival de conceito inovador, que traz para o interior do estado a possibilidade de mostrar vertentes e experiências musicais contemporâneas que já são reconhecidas mundialmente.
Além de muita música, serão colhidos registros audiovisuais e fotográficos que buscam documentar os desdobramentos dos sound systems (sistemas de som) jamaicanos que, com este festival, ganham uma versão baiana e brasileira na forma de fazer música.
O BSS oferece também a oficina de produção musical, com Buguinha Dub, voltada para profissionais da cadeia produtiva da música. A oficina será dia 09 de dezembro, na Casa dos Artistas, às 15h. As vagas são limitadas e os interessados já podem se inscrever gratuitamente.
Festival Bahia Sound System é patrocinado pela Vivo, com recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (FazCultura) e integra o Conexão Vivo. A realização é do Coletivo Prumo.
O Ministério da Cultura prorrogou para dia 16 de novembro (até 16h de Brasília) o prazo para o Distrito Federal e os 134 municípios atendidos pelo Usinas Culturais preencherem a Carta de Habilitação disponível na página do programa. Cada cidade poderá inscrever até duas propostas, das quais uma será selecionada. Os municípios, situados nas áreas com as maiores números de homicídios, incluindo as 26 capitais, podem contar também com o Manual de Habilitação, que ensina passo a passo todo o processo de habilitação dos municípios.
Os habilitados serão divulgados no 21 de novembro, por meio do Diário Oficial da União e na página do MinC e te do Programa. No mesmo dia será aberto o SICONV para preenchimento das propostas habilitadas, bem como será divulgado o Manual de Instruções para Conveniamento e Execução da primeira etapa, que diz respeito às ações de adequação de espaços públicos edificados existentes, aquisição de equipamentos permanentes e ações de mobilização social.
Na última sexta-feira (11/11), o Assessor de Cultura, Pawlo Cidade, participou da reunião estadual coordenada por Mônica Trigo – Representante Regional Bahia do MinC. Na oportunidade, as 10 (dez) cidades presentes puderam tirar suas dúvidas sobre a Carta de Habilitação e demais ações do Programa. Ilhéus está entre as 135 cidades do Brasil que serão contempladas com o Programa Usinas Culturais. Na Bahia, 15 cidades foram selecionadas.
Para a implantação de políticas culturais são fundamentais diferentes modalidades e espaços participativos. É preciso reconhecer a importância de Conselhos e outros órgãos consultivos e deliberativos, dotados de representatividade, e outros meios que favoreçam a participação social direta. A consulta pública por meio digital encaixa-se nessa última modalidade, informa a apresentação do blog do PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHÉUS.
A partir de hoje, 17 de novembro, o blog do PMC já pode ser acessado e discutido. Estão previstas duas formas de participação. A primeira é enviando e-mail com ementas e sugestões para assessoriadecultura@gmail.com
A segunda é escrevendo um comentário abaixo das postagens dos principais instrumentos do PMC no blog.
Vale salientar que postagens ANÔNIMAS não serão consideradas e poderão ser apagadas da consulta.
Esta Consulta representa uma oportunidade para dar visibilidade, legitimidade e transparência ao processo de consolidação do PMC. Como parte de uma política de Estado, as metas do PMC em seu conjunto projetam o cenário cultural desejado para 2020 e se tornam um importante referencial para garantir o compromisso dos próximos governos.
O Banco do Nordeste oferece no próximo dia 07 de novembro, às 17h00, no auditório Sosígenes Costa, na Fundação Cultural de Ilhéus, uma Oficina de Elaboração de Projetos Culturais.
A palestra será proferida pela comunicóloga e jornalista Karine Pamponet Peixoto. Serão oferecidas 50 (cinqüenta) vagas. E as inscrições podem ser feitas pelo telefone: (73) 3634.8986, no período entre 13h00 e 18h00. Ou ainda, encaminhadas por e-mail paracarolineleal100@gmail.com
A oficina tem apoio da Prefeitura Municipal e Fundação Cultural de Ilhéus.
Dos 838 projetos inscritos na Demanda Espontânea do Fundo de Cultura deste ano, 609 foram habilitados e 216 projetos aprovados. Destes, 08 (oito) serão realizados no Território Litoral Sul, totalizando um investimento de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). “Se levarmos em conta os 26 municípios do Território e a multiplicidade das ações culturais desenvolvidas esse percentual é muito baixo e não corresponde a 31% das cidades”, afirma o presidente do FAEGSUL – Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Litoral Sul - e Assessor da Fundação Cultural de Ilhéus – Pawlo Cidade. E completa: “A situação ainda é mais agravante ao constatar que dos oito projetos que serão realizados no Litoral Sul, apenas metade deles é proposta por Agentes Culturais do próprio território”.
O Território Litoral Sul é carente em qualificação e capacitação profissional em Cultura. Seja na área de gestão ou elaboração de projetos a dificuldade é sempre a mesma: faltam profissionais. Prova desta necessidade está nos projetos criados durante II Conferência Territorial de Cultura, realizada em Ilhéus no mês passado. Das 22 propostas apresentadas, 09 tratavam do tema qualificação e profissionalização dos envolvidos no processo cultural.
Atualmente, apenas um projeto de qualificação percorre o Território: o FORTEATRO-SUL, cujo foco principal recai sobre a atividade teatral. O projeto, com apoio financeiro do Fundo de Cultura do Estado da Bahia foi vencedor do Edital Territórios Culturais de Identidade e irá atuar em dezessete municípios. “Nossa intenção primeira foi de atingir as 26 cidades, mas os recursos não foram suficientes para atingir este objetivo. Daí, tivemos que “cortar” sete municípios, declara Letto Nicolau, um dos coordenadores do projeto.
Os projetos aprovados para serem desenvolvidos no Litoral Sul foram:Capitães do Morro (Ilhéus), Festival de Dança Itacaré-Ano III (Itacaré),Festival de Teatro da Costa do Descobrimento (Eunápolis), II FECIBA – Festival de Cinema Baiano e Pixelando: Ciclo de Oficinas de Audiovisual(Itabuna), II MUSA – Mostra Universitária Sulamericana de Audiovisual, Intercâmbio da Cultura da Infância e Occa Digital (Salvador).
Foi aprovado na semana passada o projeto que declara feriado nacional o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). O pedido agora só depende da aprovação da presidente Dilma Roussef. Caso seja sancionado este será o primeiro feriado do país conquistado por meio da mobilização social e o nono feriado nacional.
A data já é reconhecida como feriado em mais de 200 cidades. O dia que homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, surgiu na segunda metade de 1970, em meio às lutas dos movimentos sociais contra o racismo.
Além da homenagem a data também é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade e as consequências do racismo na vida das pessoas e no desenvolvimento do país. Todos os anos, atividades referentes ao tema são expandidas ao longo do mês de novembro, ampliando os espaços de debate sobre as questões raciais, envolvendo ainda a educação, segurança, saúde, trabalho, entre outras.
Além do Dia da Consciência Negra, outras quatro datas comemorativas são popularmente conhecidas como feriados nacionais, embora não sejam reconhecidas como tal pela legislação brasileira – Terça-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, Domingo de Páscoa e Corpus Christi.
Desta vez a Associação Cultural Negra Raiz Capoeira , realizou seu evento no distrito de Sambaituba foi dois dias de muita cultura, esporte e lazer entre amigos, familiares e comunidade, fique ligado para a data dos próximos eventos.
Edital selecionará mais 111 Pontos de Leitura no Estado da Baha
Estão abertas, no período de 21 de setembro a 21 de outubro de 2011, as inscrições para o Concurso Mais Cultura de Pontos de Leitura do Estado da Bahia, que selecionará e premiará até 111 iniciativas culturais em atividade de fortalecimento, estímulo e incentivo à leitura, em todo território da Bahia. Serão investidos cerca de R$2,2 milhões (dois milhões e duzentos mil reais) para projetos de pessoas físicas ou jurídicas que atuem em ações de: promoção da leitura, contribuindo para o fomento da prática leitora; democratização do acesso gratuito aos livros, gibis e outros suportes de leitura; fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações; e o estímulo à formação de redes sociais e culturais. Todos os formulários e informações se encontram no endereço: www.fpc.ba.gov.br ou www.cultura.ba.gov.br
Os interessados devem efetuar inscrição e enviar os documentos e formulários devidamente preenchidos e assinados, através dos Correios, por Sedex ou Carta Registrada, ou entregar pessoalmente na sede da Fundação Pedro Calmon (Avenida Sete de Setembro, n. 282, Edf. Brasilgás), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e 14h às 17h, conforme programa constante no edital já disponível no site da Fundação.
Podem se inscrever, pessoas físicas e pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, com atuação no território do Estado da Bahia há pelo menos um ano, tais como: associações, sindicatos, cooperativas, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), organizações sociais (OS) e escolas comunitárias -.
O prêmio consiste no apoio no valor bruto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada iniciativa selecionada. O valor repassado deverá ser utilizado no fortalecimento da iniciativa de aquisição de acervo, apoio a atividades sócio culturais, aquisição de equipamentos e etc.
Na edição anterior do Concurso Mais Cultura de Pontos de Leitura do Estado da Bahia foram contemplados 146 projetos representantes de diversos municípios baianos
Se você é produtor cultural, artista, gestor da cultura ou, simplesmente, tem interesse na área de produção, e quer sair na frente para concorrer a editais públicos, o Sebrae promove nos dias 25 e 26 de agosto (quinta e sexta-feira) o curso Elaboração de Projetos Culturais. Os interessados devem realizar a inscrição, de 8h30 às 17h30, na Central de Treinamento, localizada no bairro das Mercês, na Avenida Sete Setembro, nº 261, em Salvador.
O objetivo é orientar para elaboração de projetos que possam ser enquadrados em leis de incentivo à cultura e de captação de recursos junto à iniciativa privada. Além das 16 horas de capacitação, serão oferecidas mais 12 horas de consultorias individuais. A iniciativa se estende até novembro, e a cada mês serão disponibilizadas 24 vagas.
O consultor na área de projetos e pesquisas de mercado e responsável por pareceres de editais do Ministério da Cultura, Erivaldo Nunes, será o responsável por ministrar o conteúdo programático, que abrange economia criativa da cultura, planejamento e gestão cultural, os passos para elaboração de projetos, leis de incentivo, projetos para captação de recursos e prestação de contas.
Segundo a gestora da área de cultura do Sebrae Bahia, Cida Fernandes, o curso surgiu da demanda de produtores culturais e pretende aliar teoria à prática. “Eles perdiam o prazo de inscrição dos editais por desconhecerem o passo a passo e por não enxergarem o segmento de cultura neste contexto. O Sebrae é o agente facilitador que visa reforçar determinados conhecimentos para o desenvolvimento do projeto”, explica.
Os participantes contarão com auxilio técnico na orientação e revisão de projetos culturais por meio de consultoria complementar, e irão entrar em contato, através de aulas expositivas, com estudos de caso em diversas áreas do segmento cultural.
A competição ocorreu no dia 11 de Agosto (quinta-feira), no Ginásio de Esportes Herval Soledade em Ilhéus-Ba , o festival de capoeira faz parte do currículo dos jogos escolares e a capoeira vem se destacando a cada ano "começamos com poucas escolas e atletas", mais este ano tivemos uma parcela positiva das escolas estaduais e municipais, cerca de 50 alunos fizeram parte do festival entre eles se destacaram os alunos do Grupo Negra Raiz que conseguiram ganhar e levar para casa medalhas e um ponto positivo, entre eles esta: 1º Lugar duplas: Felipe e Roberty - Escola Municipal do Pontal, 2º Lugar duplas: Alisson e Daniel - Escola Estadual SEAMEV, 3º Lugar duplas: Vitor e Elvis - Escola Estadual Moysés Bohana.
Parabéns á todos que participaram do festival, em especial aos alunos que trouxeram para casa suas medalhas.
Convoca a IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - IV CEC/BA e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1º- Fica convocada a IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - IV CEC/BA, a realizar-se no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2011, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia, sob a coordenação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT.
Art. 2º- A IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - IV CEC/BA tem por objetivos:
I - discutir a cultura baiana nas suas dimensões simbólica, cidadã e de desenvolvimento;
II - propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável;
III - promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;
IV - propor estratégias para descentralizar e democratizar o acesso dos baianos à produção e à fruição dos bens e serviços culturais;
V - propor estratégias para a consolidação dos sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura;
VI - aprimorar e propor mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil;
VII - fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e ativistas culturais;
VIII - propor estratégias para a implantação dos Sistemas Estadual e Municipais de Cultura e do Sistema de Informações e Indicadores Culturais;
IX - discutir propostas, diretrizes e conceitos para subsidiar a consolidação do Sistema Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Cultura da Bahia;
X - fomentar a elaboração de Planos Municipais e Territoriais de Cultura;
XI - apresentar resultados obtidos, a partir da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, realizada no período de 26 a 29 de novembro de 2009, em Ilhéus.
Art. 3º- A IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - IV CEC/BA será presidida pelo Governador do Estado e, na sua ausência ou impedimento, pelo Secretário de Cultura.
Art. 4º- A IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - CEC/BA será precedida de Conferências Municipais ou Intermunicipais, Conferências Territoriais e Conferências Setoriais de Cultura.
§ 1º -As Conferências Municipais ou Intermunicipais ocorrerão, preferencialmente, entre os meses de julho e agosto de 2011, serão convocadas pelos Prefeitos e realizadas por cada Município, quando serão eleitos os delegados para as Conferências Territoriais, conforme critérios definidos no Regulamento da IV CEC/BA.
§ 2º -As Conferências Territoriais ocorrerão, preferencialmente, nos meses de setembro e outubro de 2011 em cada um dos 26 Territórios de Identidade e serão organizadas pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em colaboração com os poderes públicos municipais, com apoio do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia.
§ 3º -Durante as Conferências Territoriais serão eleitos os delegados para a Plenária Estadual, de acordo com critérios definidos no Regulamento da IV CEC/BA.
§ 4º -As Conferências Setoriais serão realizadas, preferencialmente, no mês de novembro de 2011, e serão estimuladas e organizadas pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas instituições vinculadas, quando serão eleitos os delegados para etapa estadual, conforme critérios definidos no Regulamento da IV CEC/BA.
Art. 5º- A IV Conferência será organizada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, conforme critérios definidos no Regulamento da IV CEC/BA.
Parágrafo único -Na etapa estadual serão convidadas representações do Poder Público, de entidades da área cultural e de segmentos afins aos temas tratados na IV CEC/BA, bem como de instituições acadêmicas que contribuem na pesquisa e produção de estudos no campo cultural.
Art. 6º- As despesas para realização das etapas territorial, setorial e estadual da IV CEC/BA correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia para o corrente exercício.
Parágrafo único -A etapa territorial da IV CEC/BA poderá receber, para sua realização, apoio financeiro e operacional dos poderes públicos e organizações parceiras locais.
Art. 7º- Fica o Secretário de Cultura autorizado a:
I - aprovar e promover a publicação do Regulamento da IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - IV CEC/BA, após apreciação pelo Conselho Estadual de Cultura;
II -dirimir dúvidase solucionar os casos omissos da convocação objeto deste Decreto.
Art. 8º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2011.
