O Ministério da Cultura prorrogou para dia 16 de novembro (até 16h de Brasília) o prazo para o Distrito Federal e os 134 municípios atendidos pelo Usinas Culturais preencherem a Carta de Habilitação disponível na página do programa. Cada cidade poderá inscrever até duas propostas, das quais uma será selecionada. Os municípios, situados nas áreas com as maiores números de homicídios, incluindo as 26 capitais, podem contar também com o Manual de Habilitação, que ensina passo a passo todo o processo de habilitação dos municípios.
Os habilitados serão divulgados no 21 de novembro, por meio do Diário Oficial da União e na página do MinC e te do Programa. No mesmo dia será aberto o SICONV para preenchimento das propostas habilitadas, bem como será divulgado o Manual de Instruções para Conveniamento e Execução da primeira etapa, que diz respeito às ações de adequação de espaços públicos edificados existentes, aquisição de equipamentos permanentes e ações de mobilização social.
Na última sexta-feira (11/11), o Assessor de Cultura, Pawlo Cidade, participou da reunião estadual coordenada por Mônica Trigo – Representante Regional Bahia do MinC. Na oportunidade, as 10 (dez) cidades presentes puderam tirar suas dúvidas sobre a Carta de Habilitação e demais ações do Programa. Ilhéus está entre as 135 cidades do Brasil que serão contempladas com o Programa Usinas Culturais. Na Bahia, 15 cidades foram selecionadas.
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